Princípios que seguimos
Tratamos dados pessoais com base nos princípios da LGPD:
- Finalidade: uso para propósitos legítimos, específicos e informados.
- Adequação e necessidade: tratamento compatível e limitado ao mínimo necessário.
- Livre acesso: consulta facilitada pelos titulares.
- Qualidade dos dados: garantia de exatidão e atualização.
- Transparência: informações claras e acessíveis.
- Segurança e prevenção: medidas técnicas e administrativas adequadas.
- Não discriminação: nenhum tratamento ilícito ou abusivo.
Bases legais utilizadas
Realizamos o tratamento com fundamento nas seguintes bases legais (art. 7º da LGPD):
- Consentimento do titular;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares;
- Exercício regular de direitos;
- Legítimo interesse, respeitados os direitos do titular.
Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Para tratar de qualquer assunto relacionado à LGPD, fale com o nosso Encarregado:
Telefone/WhatsApp: (91) 99294-6638
Endereço: Trav. São Felix, 31 — Centro, Tailândia/PA.
Como exercer seus direitos
Você pode solicitar a qualquer momento acesso, correção, eliminação, portabilidade ou anonimização dos seus dados. Responderemos no prazo legal de até 15 dias.
Basta enviar sua solicitação por e-mail informando:
- Nome completo;
- Documento de identificação (para garantir que é você);
- Descrição clara do que deseja.
Incidentes de segurança
Em caso de incidente que possa acarretar risco aos titulares, comunicaremos à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados no menor prazo possível, conforme o art. 48 da LGPD.
